Vacinas contra covid-19 só poderão ser exportadas com aval da Anvisa – Notícias

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A Anvisa atualizou nesta quarta-feira (3) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa- RDC n° 352/2020, que torna obrigatória a aprovação da agência para a exportação de matéria-primas e  produtos farmacêuticos destinados ao combate da covid-19, especificamente as vacinas contra a doença e o gás medicinal oxigênio.


A medida adotada é temporária e envolve as ações de proteção da saúde pública estabelecidas pela Agência no enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus.


“Não se trata de uma proibição à exportação, mas de uma necessidade de análise caso a caso por parte dessa agência, fundada em sua missão, [que é] garantir o abastecimento nacional”, afirmou o diretor Romison Rodrigues Mota, relator do processo. Seu voto,  favorável à inclusão dos novos insumos, foi acompanhado integralmente pelos demais diretores.



Em janeiro, a escassez de oxigênio hospitalar foi um dos principais problemas que afetaram hospitais e unidades de saúde da região Norte do país, especialmente no Amazonas, que viveu um agravamento sem precedentes da crise sanitária. Na ocasião, familiares de pacientes internados chegaram a buscar por conta própria a reposição dos estoques de cilindros em falta.


A Anvisa não informou por quanto tempo a nova exigência de anuência prévia ficará em vigor. Para autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à agência uma solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) da mercadoria, quantidade e unidade. A autorização caberá à diretoria colegiada da Anvisa. 


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