O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.
Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo.
Ao analisar a ação, Benedito Gonçalves entendeu que a petição inicial preenche os requisitos para ser aberta e concedeu prazo de cinco dias para as candidaturas apresentarem defesa.
“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos os autos”, decidiu o ministro.
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Em entrevista no dia posterior aos desfiles, Bolsonaro já havia se manifestado publicamente sobre o evento e argumentou que houve clara separação entre o dever institucional e as falas de campanha, e que se deslocou fisicamente do palanque oficial para um carro de som que não fazia parte da estrutura do desfile cívico.
“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.
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