Renda Cidadã sobe, Bolsa cai. Entenda porque a repercussão foi tão negativa – 29/09/2020

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Renda Cidadã sobe, Bolsa cai. Entenda porque a repercussão foi tão negativa – 29/09/2020

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Depois de o Bolsonaro dizer que “até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil”, definindo “continuar com o Bolsa Família e ponto final”, agora é a vez do Renda Cidadã, apenas uma nova roupagem do mesmo programa, mas com novas fontes de financiamento para custear esses gastos.

Por enquanto, tudo é só uma proposta que precisa de aprovação do Congresso, formado por Câmara e Senado.

Mas, se tudo não passa de uma proposta, que pode sequer ser aprovada, por que o mercado reagiu tão mal, com forte queda na Bolsa no dia do anúncio?

Eu sou César Esperandio, economista do Econoweek, a tradução da economia. Nesse artigo, vou contar os bastidores dessa confusão política e traduzir os impactos econômicos de tudo isso. No vídeo acima, essa mesma discussão ocorreu com perguntas e respostas ao vivo.

Por que o Renda Brasil morreu antes de nascer?

O Renda Brasil era uma proposta de expandir o Bolsa Família, de modo que haveria uma continuidade de pagamentos, dessa vez permanentes, dos que passaram a receber o auxílio emergencial na pandemia, bem como um incremento dos recebimentos pelos atuais beneficiários do Bolsa Família.

Na prática, mais pessoas passariam a receber o Bolsa Família, e o valor do benefício passaria a ser maior que o atual.

Críticos afirmam que essa é uma medida populista de Bolsonaro, que viu sua popularidade crescer com os pagamentos do auxílio emergencial. Embora seja necessário ajudar essa parcela da população desassistida, Bolsonaro estaria mesmo de olho nas próximas eleições.

Por outro lado, a equipe econômica de Paulo Guedes, o Posto Ipiranga da economia de Bolsonaro, sugeria fontes de financiamento para custear o programa pedido pelo Presidente, que não o agradou, já que seriam medidas impopulares: o congelamento de reajustes de aposentados e redução de auxílio às pessoas com deficiência, entre outros.

Há uma limitação à criação de novos gastos, como o Renda Brasil ou mesmo o Renda Cidadã (e qualquer outra criação de despesas) que é o teto de gastos.

O teto de gastos foi criado para colocar limite nos gastos descontrolados do governo e no crescente endividamento, e estabelece que os gastos de um ano poderão ser, no máximo, iguais ao do ano anterior corrigidos pela inflação. Por exemplo, se os gastos do governo em um ano foram de R$ 1 trilhão, com inflação de 2% no período, no ano seguinte os gastos totais poderiam ser de até R$ 1,02 trilhão.

E não há segredo: estamos no limite! Para criar uma nova despesa, há que se cortar outra de igual valor.

Por que o Renda Cidadã “pegou mal”?

Embora não houve nenhum detalhamento de como funcionaria o Renda Cidadã, a nova roupagem do Renda Brasil, sem detalhes de valores dos benefícios e quem seriam exatamente os beneficiários, uma das principais mudanças é que agora quem está elaborando o programa não é mais a equipe econômica de Paulo Guedes, mas sim representantes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados.

Outra diferença crucial é a fonte de financiamento. No Renda Cidadã, a proposta seria usar parte do orçamento do Fundeb direcionado a profissionais da educação, bem como usar o dinheiro direcionado ao pagamento de precatórios.

Precatórios são dívidas do governo a pessoas e empresas já reconhecidas na justiça. Na prática, o governo adiaria o pagamento dessas dívidas para custear o Renda Cidadã, praticamente uma junção do Bolsa Família com a continuidade do auxílio emergencial. E isso flerta com o calote, o que abre um precedente ruim, bem como pode ser considerado uma pedalada fiscal, já que seria uma manobra estranha para fingir que se respeita o teto de gastos.

Tudo isso pegou muito mal, principalmente com o mercado financeiro, que, no final das contas, “chancelou” a candidatura de Bolsonaro com a expectativa de que se cumprisse a promessa de redução do tamanho da máquina pública e seus gastos, bem como uma série de outras reformas.

O que vimos até agora foram pouquíssimas reformas de fato caminhando e um compromisso duvidoso do governo com a redução de gastos.

Não houve reformas relevantes que reduzissem cargos, grandes salários e penduricalhos da esfera pública, nem outras enormes despesas. Ao contrário, houve concessão de reajustes e há acusações de que há interesses eleitoreiros por trás da intenção de aumento de alguns benefícios sociais, enquanto há pouca ou nenhuma vontade de se mudar o histórico de grandes privilégios do lado dos mandachuvas da esfera pública.

É a equipe econômica que continua perdendo credibilidade, enquanto somos nós que pagamos a conta.

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