O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira (4), que o Congresso Nacional deverá atuar como freio para dosar a radicalização de um país altamente polarizado e como “avalizador da diminuição da temperatura política”, independentemente do nome escolhido para a Presidência da República em outubro.
O parlamentar participou de forma virtual de painel na Expert 2022, promovido pelo grupo XP, em São Paulo, e falou, remotamente, a uma plateia formada por economistas, gestores, investidores e agentes autônomos de investimentos.
Durante o painel, Lira argumentou que o Orçamento de 2023 e as possibilidades fiscais para a concessão de benefícios sociais certamente terão que ser discutidos pelo escolhido para o comando do Poder Executivo no ano que vem e os parlamentares – em muitos casos, com os que hoje já detêm mandato. Ele sustentou que o próximo presidente não poderá tomar decisões econômicas unilateralmente.
“Não adianta o candidato ‘A’, o candidato ‘B’, ou o candidato ‘C’ dizer que ‘eu não concordo com isso, que eu vou desprivatizar aquilo, ou que vou desmaterializar uma reforma constitucional que foi feita pelo Congresso Nacional’. As coisas terão que ser discutidas, dialogadas, democraticamente, como é o nosso processo eleitoral”, disse.
A declaração foi vista como um recado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas para o Palácio do Planalto a menos de dois meses das eleições. O petista já deu declarações no sentido de desfazer políticas implementadas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), como a reforma trabalhista e até processos de desestatização de empresas, como a Eletrobras.
Tanto Lula quanto Bolsonaro já sinalizaram que pretendem manter em R$ 600,00 o valor das mensalidades pagas pelo Auxílio Brasil em 2023. Mas para isso será necessário costurar apoio do Congresso Nacional em torno da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além desta medida, a própria peça orçamentária do ano que vem dependerá dos parlamentares – alguns, inclusive, que serão derrotados em outubro e não terão mandato na próxima legislatura.
“E essa discussão, por exemplo, se nós vamos arrumar condições orçamentárias de manter o aumento que foi dado emergencialmente para essas pessoas mais vulneráveis, tem que ser discutida no Orçamento neste ano”, pontuou.
“E se for, se nós fizermos sacrifícios, e se nós alterarmos determinados padrões de gastos públicos para que esses gastos possam ser compensados, eu não vejo nenhum tipo de problema nisso”, disse. Desta vez, o aceno foi para Bolsonaro, que nesta semana garantiu haver espaço fiscal para a manutenção do Auxílio Brasil “turbinado” em 2023.
Na avaliação de Lira, a Câmara deverá sofrer uma renovação menor do que em 2018. Naquele ano, o índice de novatos na casa legislativa foi de 47,37% – a maior taxa da Nova República –, com a eleição de 243 parlamentares de primeiro mandato. Desde a eleição de 1994, a taxa não superava os 40%.
Analistas políticos veem no instrumento das emendas de relator ao Orçamento (RP 9), instrumento que ficou conhecido como “orçamento secreto”, um obstáculo adicional ao ingresso de novos rostos no parlamento brasileiro na próxima legislatura.
“Confio muito que o Congresso continuará liberal, de centro-direita na sua maioria de membros e que nenhuma decisão, seja econômica ou política, será tomada unilateralmente por um candidato A ou um candidato B”, disse Lira.
“Não vai haver em momento nenhum salvador da pátria nem destruidor da pátria. No meio de tudo isso tem o Congresso Nacional, altivo, eleito”, garantiu.
(com agências)
Relacionados
Esse post pertence ao site:
www.infomoney.com.br
LINK ORIGINAL DO POST
