Parlamento Europeu adia indefinidamente votação sobre a regulação das criptomoedas

O Parlamento Europeu adiou a votação sobre o pacote regulatório para os criptoativos depois que um rascunho do projeto vazou e atraiu críticas. No documento, o órgão legislativo havia incluído um dispositivo jurídico que buscava proibir o uso de criptomoedas como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) na União Europeia por questões energéticas.

O parlamentar responsável pelo projeto, Stefan Berger, que também é o relator, disse em um post publicado nesta sexta-feira (25) em seu perfil no Twitter que precisa de mais tempo para esclarecer a questão. O parlamento deveria votar a proposta, chamada de “Markets in Crypto Assets (MiCA)”, no dia 28 de fevereiro.

Um rascunho, que incluía o dispositivo sobre a restrição do uso de criptomoedas que dependem da Prova de Trabalho (PoW, na sigla em inglês) – protocolo de mineração que usa muita energia –, começou a circular no início desta semana.

De acordo com os dispositivos, as empresas de criptomoedas não poderão mais fornecer serviços que exijam o uso de criptomoedas baseadas em PoW a partir de janeiro de 2025. Atualmente, BTC e ETH se valem desse mecanismo.

“A discussão atual sobre o MiCA indica que passagens individuais do rascunho do relatório podem ser mal interpretadas e vistas como uma proibição da Prova de Trabalho. Seria fatal se o Parlamento Europeu enviasse o sinal errado votando nessas circunstâncias”, escreveu Berger em um e-mail para o CoinDesk. A declaração refletiu o que ele postou no Twitter.

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Berger acrescentou que vê uma necessidade urgente de retomar com grupos parlamentares as conversas sobre esse tema, bem como apresentar fatos claros a respeito do PoW.

“Como relator, é crucial para mim que o relatório do MiCA não seja interpretado como uma proibição de fato do Bitcoin”, disse Berger. Ele não especificou quando será a próxima votação.

Parlamentares europeus dos partidos Verde e Socialista, juntamente com vários reguladores e legisladores de vários estados membros, incluindo Suécia, Alemanha e Espanha, vêm pressionando pela proibição da mineração de Prova de Trabalho desde novembro de 2021.

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