Para conter evasão, PL propõe pagar R$ 2.900 a alunos que concluem Ensino Médio

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Pagar para motivar o aluno mais pobre a permanecer na escola pode ajudar a economia brasileira? É o que defende um novo projeto de lei (PL 54/2021) na Câmara, que propõe o pagamento de 500 a 800 reais por ano para alunos que concluírem cada uma das séries do ensino médio. O objetivo é conter a evasão escolar, que explodiu na pandemia.

A autoria é da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), junto a um grupo de outros parlamentares. O valor seria pago ano a ano a alunos de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, os mesmos grupos que hoje têm direito ao Bolsa Família.

Ao todo, seriam 500 reais após a conclusão do primeiro ano do ensino médio ou profissionalizante, 600 reais no segundo ano e 700 reais no terceiro (além de 800 reais no quarto ano profissionalizante, se houver). Por fim, o aluno que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao fim do ciclo e obtiver uma nota acima da média nacional ganharia outros 300 reais.

O custo projetado é de 4,6 bilhões de reais no acumulado até 2023, a começar por este ano. A estimativa é que seriam contemplados 2,5 milhões milhões de alunos — um terço dos 7,5 milhões de estudantes que estão no ensino médio.

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