OS TRÊS PODERES: Executivo, Legislativo e Judiciário | Quais as diferenças?



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Qual é a diferença entre Executivo, Legislativo e Judiciário? Hoje você vai entender o que é mais importante sobre os Três Poderes e saber o que cada um deles faz.

A ideia da divisão em poderes começou a ser pensada por Aristóteles, na Grécia Antiga, e depois foi aprimorada pelo filósofo iluminista francês Montesquieu, na obra “O Espírito das Leis”.

Os poderes são independentes, e ao mesmo tempo, harmônicos entre si. Cada poder tem as suas funções e atribuições e só pode exercer funções de outro poder se existir previsão para isso.

Em nosso país, o Poder Legislativo se divide em três esferas: Federal, Estadual e Municipal.

O Legislativo Federal é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que juntos formam o Congresso Nacional. O nosso sistema é chamado bicameral, porque conta com duas casas.

O Legislativo Estadual é formado pela Assembleia Legislativa, que conta com deputados estaduais e só elabora leis para o âmbito territorial de cada Estado.

Já o Legislativo Municipal é composto pela Câmara Municipal de Vereadores e fica restrita aos limites do Município.

A Constituição Federal traz diversas regras que devem ser seguidas pela esfera federal, estadual e municipal, dividindo o que é de competência de cada esfera.

O Poder Executivo pratica atos de chefia de Estado e de Governo, bem como atos de administração. O chefe do Poder Executivo é o Presidente da República no âmbito federal, o Governador no âmbito dos estados e o Prefeito no âmbito dos municípios.

O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis e a Constituição Federal.

No Brasil, país que adota o sistema presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de Chefe de Estado e de Governo.

O Poder Judiciário tem como objetivo o de garantir direitos individuais ou coletivos e resolver conflitos entre as partes do processo. Ele tem a função típica de julgar, também conhecida como função jurisdicional, ou seja, dizer o direito ao caso concreto.

O Poder Judiciário é dividido em ramos, que são a Justiça do Trabalho, Militar, Eleitoral, Federal e Estadual.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 – A separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
2 – Teoria e Organização dos Três Poderes
3 – Os Três Poderes no Brasil
4 – Autonomia e importância dos Três Poderes

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SOBRE O CANAL

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Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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