Os ruídos entre governo e Maia em torno do 13° do Bolsa Família

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Mesmo com a proximidade das festas de fim de ano, os ânimos em Brasília seguem à flor da pele. Dessa vez, o motivo da discórdia entre o governo de Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o 13º salário dos beneficiários do Bolsa Família. Em 2019, a gratificação natalina foi paga para as famílias que recebem o programa assistencial após autorização por medida provisória, porém, não havia previsão para este ano. A explicação partia do pouco espaço fiscal de gastos, devido ao aumento do dispêndio publico durante a pandemia. Porém, em live na noite da última quinta-feira, 17, Bolsonaro acusou Rodrigo Maia (DEM-RJ) de não incluir na MP 1000, que estendeu o auxílio emergencial, a gratificação de Natal. A fala tirou Maia — que está em reta final no cargo — do sério. Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara colocou a MP em pauta, e depois retirou a pedido do próprio governo. Porém, aproveitou a ocasião para escancarar seu mal estar com o Executivo.

Em plenário, o presidente da Câmara fez um discurso inflamado para os deputados, escancarando ainda mais os problemas na relação entre Executivo e Legislativo, que já não é das mais harmoniosas há algum tempo.

O fato é que, apesar da fala de Bolsonaro, já estava acordado entre o Congresso e o governo que a MP não seria votada pela Câmara, uma vez que ela traria um gasto adicional de 8 bilhões de reais aos cofres públicos. Na manhã desta sexta-feira, o ministro Paulo Guedes reafirmou que o governo não tem recursos para bancar o 13° do Bolsa Família, e que a aprovação da medida provisória configuraria um crime de responsabilidade fiscal, em vista que o mesmo benefício fora pago em 2019. “Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”, disse.

Promessa de campanha de Bolsonaro, o 13º salário do Bolsa Família foi pago 2019 beneficiando 13 milhões de famílias ao custo de 5 bilhões de reais aos cofres públicos.

A fala de Guedes ocorreu logo depois do presidente da Câmara colocar em pauta a votação dessa MP já com a previsão do 13° aos beneficiários do programa. Contudo, Maia retirou o projeto a pedido do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e disparou contra o presidente. “Eu precisava fazer esse discurso para resguardar a imagem da Câmara e da minha presidência. Amanhã, a narrativa vai ser que nós acabamos com o auxílio emergencial porque não votamos a MP. Então, foi muito importante o governo entrar em obstrução contra a MP 1000, porque isso ficou registrado na imprensa e aqui na Casa”, afirmou.

Irritado, Maia ainda disse que foi a Câmara que comandou o Brasil durante a pandemia, e que será um ‘leal adversário’ do presidente naquilo que é ruim para o Brasil, assim como apoiará as pautas que ‘modernizam o Estado Brasileiro’. Tudo isso acontece em meio a indefinições para a eleição da presidência da Câmara. O governo apoia a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), enquanto a oposição ainda não entrou em consenso a respeito de um nome.

Fonte: Veja

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