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O crime impossível também é chamado de tentativa inidônea, tentativa inadequada ou quase crime. Segundo o artigo 17 do Código Penal, ele acontece quando a consumação do crime se torna impossível em razão da ABSOLUTA impropriedade do objeto ou a total ineficácia do meio utilizado.
É quando não tem como acontecer aquilo que o agente queria.
Vou dar um exemplo pra você entender melhor.
Imagine que o Zé Coxinha está correndo na praia e encontra o João Mortadela, seu inimigo mortal, dormindo em uma cadeira de praia, e decide tirar a vida de seu desafeto com um tiro.
Zé Coxinha atira no João Mortadela, que é levado ao hospital e lá se constata que ele já estava morto antes de receber os tiros. Ele morreu enquanto estava deitado na cadeira de praia e ninguém percebeu.
Nesse caso, a tentativa de homicídio praticada pelo Zé Coxinha não será punível, afinal, não é possível tentar matar alguém que já estava morto.
O crime impossível é uma causa de exclusão da tipicidade.
Atenção: para que o crime seja considerado impossível, a impropriedadedo objeto ou a ineficácia do meio devem ser TOTAIS.
Situação hipotética: vamos supor que alguém queira furtar coisas de uma loja que tenha câmeras de segurança. No momento em que o sujeito está escondendo os bens, ele já está sendo monitorado pelo circuito interno.
Será que isso torna o crime impossível?
Não. Tanto o STF quanto o STJ já se pronunciaram no sentido de que o sistema de vigilância não inviabiliza o crime de furto, e sim apenas dificulta sua consumação. O raciocínio é o de que a câmera não é capaz, por si só, de impedir a subtração do bem pelo agente.
Tem muito mais coisas que daria para falar sobre o crime impossível. Se você curte Direito Penal, deixe seu like no vídeo e eu elaboro mais explicações.
Pensou em mais situações que poderiam configurar um crime impossível? Escreva um comentário!
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INFORMAÇÕES GERAIS
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Esse canal tem como objetivo falar sobre Direito e Técnicas de Estudo. Tudo é mais fácil quando é explicado por uma alma apaixonada. Estou aqui para te ajudar a mandar bem nas provas e nos concursos públicos. Juntos, vamos muito mais longe!
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SOBRE A AUTORA
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Cíntia Brunelli é formada em Publicidade e Propaganda e em Direito. Recebeu a homenagem de melhor aluna em suas duas formaturas. Obteve média geral 9,5 em Direito. Antes de terminar a faculdade, foi aprovada no Exame da Ordem (OAB) e em dois concursos de técnico judiciário (TJ e TRF). É servidora da Justiça Federal e uma eterna estudante.
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Me Julga – Cíntia Brunelli
https://www.youtubepp.com/watch?v=opMEpavCyEM
FONTE ORIGINAL DO VÍDEO
31 comentários em “O que é um CRIME IMPOSSÍVEL?”
#amorimpossivel
explica muito bem !
Exemplo: Colocar água com açúcar para matar alguém.
Explica os assuntos com clareza e ainda com humor? Ah, amei me esbarrar no seu canal. Parabéns
Dra. Uma duvida no crime impossivel, quando o agente percebe uma atitude suspeita da vitima e a vitima desconfia e considera o agente como criminoso, ocorre o q? Por exemplo. Num fatidico dia fulano caminhando pelo bairro se depara com um homem suspeito em um quintal de uma casa, ao ir de encontro com a casa o suspeito q estava dentro o indaga pq o sr. Está andando aqui pra perto da minha casa? E o agente com medo responde ah eu sou aficcionado por arquiteturas e achei sua casa bonita e evade-se do local, nisso percebe um veiculo e pensa q vai apanhar pela suspeita do dono da casa dele ser criminoso e emprega fuga do local sendo perseguido pelo veiculo em alta velocidade ao ponto de quase ser atropelado e com medo entra em uma loja e pede apoio policial, nisso os 5 homens perguntam novamente o que ele estaria fazendo ali naquele horario (por volta de 22h) e pq evadiu correndo, e o suspeito de crime responde : eu corri com medo de apanhar pela suspeita de eu ser criminoso pois eu apenas achei a arquitetura bonita e fui em direçao da casa, sem intençao do crime até entao suspeito q estao imputando a mim. Encerrado essa discussao os agentes se dispersaram do local. O agente q foi considerado como criminoso pela "vitima" é considerado como crime impossivel?
Meu entendimento é que seja crime impossivel pois nao há intençao de cometer o cime e a fuga do local foi por medo de sofrer violencia por parte da "vitima" q suspeitou que o agente era criminoso.. estou certo?
O vídeo começa aos 1:12
O estuprador que não consome por ter impotência, É crime impossível?
tirar a vida do cadáver.
Ai ai… comecei a gostar de direito penal por conta desse canal kkkk não suportava!
começa o vídeo em 1m17s
Você é a melhor @mejulga
Gostei do canal, vou compartilhar.
Bom dia Dra Cíntia IMPORTANTE assunto
Professora mais linda do mundoo!! Amo demais!
O caso do coxinha que tentou matar o quibe mas a arma falhou e ele foi embora sem que aqui é visse.É crime impossível????
QUE MULHER LINDA
Boa tarde!
Então supondo que o Zé Coxinha atire no Zé Mortadela e arma dispare, só que o tiro pega num broche e o Zé mortadela sobreviva. Dada a situação hipotética isso não seria crime impossível, haja vista que não houve uma ineficácia absoluta do meio? Eu penso que a situação que eu expus se enquadra no Art. 14, II CP. Estou correto?
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#amorimpossível
Eu furtar seu coração ( crime impossível). 😁
é um crime impossivel matar minha auto estima kkkkkkkkkkkkkkkk
Você salva com esses vídeos rápidos! Obrigadaaaaaaaa!!!
1 hr da manhã eu aqui estudando direito, vou começar a faculdade segunda feira, obrigado Cíntia obrigado ❤️
Bom
muito jóia …crime impossível …aprendi.
Eu em pré prova
Norma penal em branco heterovitelinea 🙂
Lembro-me que na época da facul de direito eu amava estudar sobre crime impossível. De fato, não se pode punir a tentativa em caso de ineficácia absoluta do meio ou absoluta impropriedade do objeto, pois é impossível consumar-se o crime. Bons estudos a todos.
Amor Impossível.
Mas se ele atirou em um cadáver não seria um crime mesmo ele nao sabendo que seu desafeto estava morto ?
😂