O que é o Direito Natural? Qual é a Teoria Jusnaturalista? O que é jusnaturalismo? | Cíntia Brunelli

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O que é um direito natural? O que é direito natural exemplo? O que é para Rousseau um direito natural? Quais as principais características do direito natural? O que era o jusnaturalismo ou o direito natural? Quando surge o direito natural? Quem criou a teoria do direito natural? Quais são os direitos naturais do homem? O que é a lei natural filosofia? O que é direito natural na filosofia? Qual a fonte natural da lei? O que é uma lei injusta? Qual a diferença entre jusnaturalismo e Juspositivismo? O que são os jusnaturalistas? Como surgiram as teorias jusnaturalistas? Por que a liberdade é uma lei natural? Quais são os direitos naturais? O que é uma sociedade natural?

Por que a Escola Jusnaturalista ou Escola do Direito Natural recebeu esse nome? O que é o “Direito Natural”? Essa escola acredita que a lei natural seria uma lei verdadeira, porque se origina da própria natureza humana. Para o jusnaturalismo, há valores que são imanentes do homem, seja qual for sua cultura. Como dizia Ulpiano, um jurista romano: “o direito natural é aquele que a natureza nos ensinou”.

Os jusnaturalistas acreditam que deve existir uma lei única em todas as nações, e essa lei é eterna, porque ela advém de valores que devem reger toda a humanidade. O direito natural seria um direito universal, que seria o mesmo para todos os povos. Assim, haveria um conjunto de princípios superiores que nos orientam sobre o certo e o errado. Os jusnaturalistas buscam um ideal de justiça e acreditam que o direito deve se basear em princípios eternos e imutáveis. Se uma lei for contrária a esses princípios, ela será uma lei injusta e não terá validade.

A Escola Jusnaturalista surgiu com os filósofos da Grécia Antiga. Naquela época, os filósofos já discutiam a existência de um justo por natureza em contraposição a um justo por lei. Exemplo disso é a tragédia de Antígona, escrita por Sófocles.

Hoje em dia seria um pouco difícil pensar em um direito único e imutável no mundo inteiro, afinal, sabemos que o direito também é influenciado pela cultura de cada povo. Mas o Jusnaturalismo tem grande importância especialmente no direito internacional, no que se refere aos direitos humanos. Há muitos doutrinadores que defendem que deve haver algumas normas básicas em todos os povos para preservar a dignidade da pessoa humana, como, por exemplo, o combate à tortura. Mais adiante, em um outro vídeo, quando eu explicar sobre a Escola Positivista, vou falar um pouco mais sobre o Jusnaturalismo. Inscreva-se no canal e não perca.

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Esse canal tem como objetivo falar sobre Direito e Técnicas de Estudo. Tudo é mais fácil quando é explicado por uma alma apaixonada. Estou aqui para te ajudar a mandar bem nas provas e nos concursos públicos. Juntos, vamos muito mais longe!

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SOBRE A AUTORA
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Cíntia Brunelli é formada em Publicidade e Propaganda e em Direito. Recebeu a homenagem de melhor aluna em suas duas formaturas. Obteve média geral 9,5 em Direito. Antes de terminar a faculdade, foi aprovada na OAB e em dois concursos de técnico judiciário (TJ e TRF). É servidora da Justiça Federal e uma eterna estudante.
Me Julga – Cíntia Brunelli
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FONTE ORIGINAL DO VÍDEO