Ministério da Justiça obriga empresa a fazer recall compulsório de petiscos após morte de cachorros

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a empresa Bassar Pet Food para que apresente recall compulsório dos petiscos caninos Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care, que já causaram a morte de pelo menos 40 cães. A empresa chegou a solicitar aos consumidores que entregassem os petiscos adquiridos no mesmo local onde foram comprados.

O recall é um procedimento em que o fornecedor ou fabricante convoca clientes a devolver seus produtos, quando é detectado defeito de fabricação, ou necessidade de substitui-los. “Porém, a realização informal de recall — sem ampla divulgação e nos termos regulamentados pelos órgãos competentes — pode ser demorada e ineficaz, apresentando riscos ao consumidores e aos animais”, destacou a secretaria.

“A não formalização do chamamento pode acarretar processo administrativo e aplicação de sanção pela Senacon, pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores que saibam dos riscos dos seus produtos e serviços após a introdução deles no mercado, devem comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores”, alertou a secretaria.

Outro Lado

Em nota, a Bassar Pet Food informou que já interrompeu a produção dos petiscos. Segundo a empresa, exames preliminares realizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apontam indícios de que o propilenoglicol, insumo usado pelo setor industrial na fabricação de alimentos para pessoas e animais, adquirido de um de seus fornecedores, estaria contaminado. A pasta suspendeu o uso de determinados lotes da substância. O motivo da contaminação, segundo a Senacon, está sob investigação.

“A Bassar Pet Food é a maior interessada no esclarecimento dos fatos, apoia as investigações do Mapa e das autoridades policiais e está colaborando com as investigações para a elucidação do caso. Em complemento às investigações oficiais, estão sendo sendo finalizados trabalhos de perícia na Bassar Pet Food em todo o processo de produção e maquinários em sua própria fábrica e de todas as matérias-primas que compõem seus produtos finais, cujas análises preliminares convergem no mesmo sentido do que está sendo apontado pelas autoridades.”

Empresas homônimas

A Bassar Frigorífico, detentora da Marca Registrada Bassar, empresa de mais de 60 anos no Brasil, afirmou está sendo diretamente prejudicada pela situação que envolve a Bassar Pet Food. “Não temos nenhum vínculo com a empresa de Pet, dessa forma, esclarecemos ainda que há utilização indevida nosso nome”, registrou em nota à imprensa.