Lei de stablecoins dos EUA pode passar ainda este ano, dizem legisladores

Os Estados Unidos podem ter uma nova lei federal sobre stablecoins até o final deste ano, disseram legisladores aos participantes da Consensus 2022 na sexta-feira (10).

Os legisladores temem que a falta de clareza regulatória possa estar colocando freios na inovação cripto, e o recente colapso da TerraUSD (UST) só adiciona combustível ao fogo para aqueles que pedem por ação.

“Vou arriscar e dizer que vamos fazer [a lei de] stablecoins este ano”, disse o senador Pat Toomey, que apresentou seu próprio projeto de lei sobre o assunto este ano. O público aplaudiu essa previsão.

“Vamos precisar ter certeza regulatória sobre isso”, disse Toomey, citando amplo consenso entre legisladores e formuladores de políticas sobre a necessidade de ação. “Sei que o governo [Biden] está interessado em fazer algo neste espaço”.

Embora aprovar um projeto de lei em questão de meses seja uma meta extremamente ambiciosa, especialmente com as eleições de meio de mandato em novembro, a visão otimista de Toomey parece ser compartilhada por todos os lados.

“Acho que poderíamos fazer um projeto de stablecoin entre agora e o final do ano porque é urgente”, disse a senadora Kirsten Gillibrand, embora tenha admitido que, sob procedimentos normais, gerar ideias de políticas por meio de vários comitês e aguardar uma nova lei “pode levar uma década”.

“Acabamos de ter uma crise financeira, acabamos de ter um colapso”, disse Gillibrand, referindo-se à implosão da TerraUSD.

Na terça-feira, Gillibrand e a senadora Cynthia Lummis, que também estava no painel da Consensus 2022, propuseram um projeto de lei para resolver questões relacionadas à tributação e supervisão de criptomoedas.

“Acabamos de sofrer uma interrupção porque não há regulamentação e não é justo para toda a indústria, não ter orientação ou regras para guiar os reguladores existentes”, disse Gillibrand.

Novas leis de criptomoedas dos EUA podem exigir que os emissores de stablecoins tenham reservas adequadas e divulguem suas participações, reduzindo a probabilidade do tipo de pânico no mercado que levou ao colapso da TerraUSD no mês passado.

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