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Quando se fala em “moral”, muitas pessoas lembram daquelas novelas de época em que os personagens mais conservadores falam em “preservar a moral e os bons costumes”. Além disso, quando uma pessoa vai dizer que alguém tem um pensamento retrógrado, é comum dizer que “ele é um moralista”. Por conta disso, a palavra “moral” acabou ficando com uma imagem meio negativa.
Contudo, a explicação sobre moral que eu vou trazer na aula de hoje é baseada em conceitos filosóficos. Não nem nada a ver com conservadorismos.
O que seria então a moral?
A moral é um conjunto de regras que funciona como um guia para agir. A moral orienta as ações que seriam corretas e incorretas.
Qual é a diferença da moral para o direito?
Podemos dizer que a moral é mais ampla que o direito.
O direito seria um mínimo de preceitos necessários para o bem-estar da sociedade.
Por que um mínimo? Porque o direito não vai regular tudo. Ele vai regular apenas aquilo que for considerado mais importante.
Existem muitas questões morais que não tem previsão no direito.
Por exemplo: pode ser que você considere correto ter uma religião. Mas no nosso país não existe uma lei que obrigue as pessoas seguirem religião alguma. Logo, essa é uma questão moral.
Aqui é possível perceber uma diferença bem relevante entre o direito e a moral:
O direito tem poder de coerção, ou seja, ele pode impor que as pessoas tenham determinada atitude. O direito tem força obrigatória, e se não for cumprido, pode trazer penalidades, como prisão, multa, restrição a direitos, dentre outras.
Já a moral não tem coercibilidade. Você é livre para seguir ou não um preceito moral, de acordo com a sua consciência e livre arbítrio.
Além disso, o Direito só existe quando há no mínimo duas pessoas envolvidas.
As normas sempre regulam os direitos e deveres de um indivíduo em relação a outros.
Se você for morar em uma ilha deserta, você não vai precisar dar satisfação pra ninguém e também não vai ter como exigir nada de ninguém, afinal, você vai estar sozinho.
Se você for o único habitante de uma ilha, não vai existir direito.
Mas vai existir a moral, de acordo com a sua consciência.
O direito e a moral devem estar sempre ligados? Ou podem existir normas jurídicas que não tenham relação com a moral?
Aqui estamos entrando em uma grande discussão filosófica.
Os positivistas, como Hans Kelsen, defendiam que o direito não tinha nada a ver com a moral.
Porque a moral é muito variável, muito subjetiva, aquilo que é correto pra um pode não ser pra outro.
Os positivistas acreditavam que o direito era aquilo que estava previsto na norma, e que não necessariamente iria coincidir com a moral.
O problema desse tipo de raciocínio é que ele pode levar a atrocidades como as que acontecem em ditaduras, em que os governos editam leis totalmente imorais para autorizar torturas e assassinatos.
Hoje o que se entende é que o direito deve sim ter uma certa relação com a moral.
É necessário refletir: dentre os preceitos morais, quais devem virar norma jurídica?
Mas TODAS as normas têm algum conteúdo moral?
Ou existem normas que sejam neutras, que não sejam morais nem imorais?
Aqui também existe uma discussão filosófica, mas pode-se dizer que não existem leis neutras.
Até mesmo as normas que são puramente técnicas, como aquelas que preveem prazos processuais, sempre devem ter algum tipo de relação com a moral.
Outro questionamento é sobre a origem da moral. Ela advém da sociedade ou é individual?
Cada indivíduo tem um papel ambíguo, porque ele herda a cultura do meio em que está inserido, mas também cria cultura dentro desse meio.
A moral também é assim. Você pode seguir a moral “herdada” da sua família ou do seu grupo, mas também pode construir a sua moral, com base nas suas experiências de vida.
Qual é a diferença entre ética e moral?
A ética é a parte da filosofia que reflete sobre a moral, questionando aquilo que a sociedade acredita ser correto ou incorreto, assim como os princípios e valores que orientam as nossas ações.
Dessa forma, a ética analisa as regras de conduta traçadas pela moral, para debater se elas são mesmo importantes ou se seriam inadequadas ou ultrapassadas.
Me Julga – Cíntia Brunelli
https://www.youtubepp.com/watch?v=o0XubtAa16E
FONTE ORIGINAL DO VÍDEO
