No mesmo dia que a lei do marco temporal das terras indígenas foi promulgada no Congresso Nacional, partidos de esquerda e o movimento social em defesa dos indígenas entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para anular a nova lei. O assunto está em disputa no tribunal e promete agitar os corredores da suprema corte no início deste ano. Em conversa com Valteno de Oliveira, Samanta Pineda, especialista em direito ambiental e diretora executiva do canal Agromais, falou sobre essa guerra que será travada nos bastidores.
AgroMais
https://www.youtubepp.com/watch?v=2H_j1QmNo18
FONTE ORIGINAL DO VÍDEO
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1 comentário em “Desdobramentos do Marco Temporal no STF”
A constituição já prevê que a constituinte não poderia ser usada como data para formação de um marco temporal pq entende a preexistencia de problemas de demarcação que a antecede. O supremo ja decidiu quanto a isso. Que bom que o pessoal do agro pelo jeito ja meio que desistiu de fazer coiaas na base da afronta e hoje o discurso é quanto a como seriam feitas as indenizações