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E você que está ai me assistindo, será que poderia ser um candidato?
Hoje vamos falar sobre quais são os requisitos para ser o chefe do poder executivo federal.
A Constituição traz quais são as condições de elegibilidade.
Para ser eleito, é necessário, em primeiro lugar, que você tenha nacionalidade brasileira.
Os estrangeiros não podem ser candidatos.
Mas e se o estrangeiro se naturalizar?
Ai vai depender do cargo para o qual ele quer se candidatar.
Existem alguns cargos que são privativos de brasileiro nato, como é o caso do cargo de Presidente da República (Art. 12 § 3º, I, CF)
Se o Barack Obama se naturalizar brasileiro, ele pode se candidatar à presidência do Brasil?
Não, ele não pode. Desculpe Obama por destruir seu sonho.
Outro requisito para ser presidente é o de estar no pleno exercício dos direitos políticos.
O candidato não pode estar com seus direitos políticos suspensos, e também não pode ser considerado inelegível.
É necessário também que haja o alistamento eleitoral.
O alistamento eleitoral é o procedimento administrativo para adquirir a condição de cidadão.
É aquilo que a gente popularmente chama de “tirar o título de eleitor”
Outro requisito para ser candidato é o de ter domicílio eleitoral na circunscrição.
O que é a circunscrição?
É onde você vai concorrer.
Por exemplo: se você vai ser candidato a vereador de um município, você precisa ter domicílio eleitoral naquele município.
Importante: domicílio eleitoral não é a mesma coisa que domicílio civil.
O candidato também precisa ter filiação partidária.
É necessário que você seja filiado a um partido político, porque ninguém pode se candidatar de forma avulsa.
Por fim, temos também os requisitos de idade mínima para os cargos políticos.
Para o cargo de vereador, é necessária a idade mínima de 18 anos.
Aos 18 anos o indivíduo pode fazer muitas coisas da sua vida, como tirar a carteira de habilitação, ser vereador ou ser preso.
(De preferência, não seja preso!)
Enquanto isso, aos 21 anos, é possível ser deputado federal, deputado estadual ou prefeito. Nada mal.
Depois, aos 30, você pode ser governador do estado. Acho chique!
Por fim, você precisa ter 35 anos para ser presidente da república ou senador.
Agora que você já sabe o que precisa para ser presidente da república, fica a pergunta: e por que eu não posso ser presidente?
Eu reprovei em 2 requisitos.
Em primeiro lugar, eu não tenho filiação partidária. Eu não sou filiada a nenhum partido.
Além disso, eu não tenho 35 anos.
Tenho somente 34.
A Constituição acha que eu sou jovem demais para ocupar um cargo tão importante.
Infelizmente a nação brasileira terá que esperar até as próximas eleições para eu poder ser candidata. Se eu não estiver fazendo coisa melhor até lá, é claro.
Gostou de saber quais são os requisitos para ser presidente da república? Deixe seu like no vídeo!
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INFORMAÇÕES GERAIS
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Esse canal tem como objetivo falar sobre Direito e Técnicas de Estudo. Tudo é mais fácil quando é explicado por uma alma apaixonada. Estou aqui para te ajudar a mandar bem nas provas e nos concursos públicos. Juntos, vamos muito mais longe!
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SOBRE A AUTORA
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Cíntia Brunelli é formada em Publicidade e Propaganda e em Direito. Recebeu a homenagem de melhor aluna em suas duas formaturas. Obteve média geral 9,5 em Direito. Antes de terminar a faculdade, foi aprovada no Exame da Ordem (OAB) e em dois concursos de técnico judiciário (TJ e TRF). É servidora da Justiça Federal e uma eterna estudante.
Me Julga – Cíntia Brunelli
https://www.youtubepp.com/watch?v=xlvbHoN5s74
FONTE ORIGINAL DO VÍDEO
