Chile é 2º sul-americano a ratificar Protocolo contra Trabalho Forçado • A Referência

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Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas

O Chile ratificou o Protocolo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) de 2014 da Convenção sobre Trabalho Forçado, aprovada em 1930. O documento entrou em vigor em 2016. 

Com essa decisão, o país se torna a segunda nação da América do Sul, após a Argentina, a assumir o desafio de eliminar o trabalho forçado. 

“Essa ratificação demonstra mais uma vez o forte compromisso chileno em combater o trabalho forçado e garantir a aplicação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Trabalhador informal em Caracas, Venezuela, em julho de 2019 (Foto: Unicef/Roman Bunimov)

O país criará um Conselho Técnico Assessor para a implementação do Protocolo, que deve indicar ações e iniciativas imediatas.

Os Estados que ratificam o protocolo se comprometem a adotar medidas para eliminar essas práticas. O objetivo também é proporcionar proteção e indenização às vítimas e aplicar sanções aos responsáveis.  

Até o momento, 48 Estados-membros ratificaram o acordo. Dentre os países de língua portuguesa, Moçambique e Portugal confirmaram o Protocolo, onde deve entrar em vigor no fim deste ano.  

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