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Todo dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher é comemorado em todo o mundo. Em 2020, a ONU propôs que o slogan destacasse a igualdade de direitos, fundamental no âmbito da saúde. Neste artigo, compartilharemos algumas informações sobre os direitos das mulheres à saúde.

Última atualização: 26 Fevereiro, 2021

O Dia Internacional da Mulher tem suas raízes em um caminho percorrido por mulheres e movimentos feministas há décadas. Em 2020, foram celebrados os 25 anos da conferência de Pequim.

A conferência de Pequim foi a quarta conferência mundial sobre mulheres realizada no planeta e aconteceu em 1995. Após a reunião e as discussões, foi criada uma declaração que marcou um antes e um depois na história dos direitos das mulheres. A conferência teve mais de 15.000 participantes oficiais e mais de 30.000 não oficiais.

O plano elaborado pela conferência de Pequim trouxe criação de uma área específica dentro das Nações Unidas para lidar com as questões das mulheres. Assim, em 2010, foi promulgada a formação da ONU Mulheres.

No ano de 2020, o lema do Dia Internacional da Mulher foi: “Sou da Geração da Igualdade: pelos direitos das mulheres” . Foi feita uma tentativa de enfatizar que a história que passou representa uma mudança geracional, na qual a igualdade e o acesso aos direitos devem ser mais lógicos.

No entanto, ainda há muito a ser feito. O progresso é importante, mas em questões específicas de saúde ainda existem objetivos a serem alcançados. Os direitos das mulheres no âmbito da saúde, por exemplo, podem e devem ser melhorados.

Ferramentas globais para a igualdade

Adolescente sendo examinada por mulheres
Os direitos das mulheres no campo da saúde ainda podem ser aprimorados, não apenas para as profissionais de saúde, mas também para as pacientes.

As Nações Unidas e outras organizações internacionais criaram mecanismos, estudos e grupos de trabalho e reuniões para melhorar a acessibilidade das mulheres aos seus direitos:

  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres: conhecida como CEDAW na sigla em inglês, era uma declaração do ano de 1979 que foi concluída em 1981. É um plano de ação que estabelece os direitos das mulheres, incluindo os relacionados à saúde.
  • Conselho de Direitos Humanos: em 2010, foi criado um grupo de trabalho para estudar a discriminação contra as mulheres presente nas leis dos países do mundo. Esse grupo se reporta ao conselho de direitos humanos da ONU e analisa se o corpo legislativo dos Estados está de acordo com os princípios da igualdade.
  • Comitê para a eliminação da discriminação contra a mulher: no campo da saúde, existe discriminação, tanto para as pacientes quanto para as profissionais de saúde. As ações que os países adotam para combater essa discriminação devem ser submetidas, como relatório, a cada quatro anos a um comitê de especialistas. Esses especialistas têm o poder de investigar ações discriminatórias e sugerir medidas aos Estados.

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Direito da mulher à saúde

Apesar da existência do Dia Internacional da Mulher, isso não foi suficiente para destacar os problemas que o campo da saúde tem em relação aos direitos das mulheres. Por esse motivo, no dia 28 de maio é comemorado o Dia Internacional da Saúde da Mulher, como uma proposta que surgiu na América Latina.

Sabemos que, em muitas culturas, homens e mulheres não enfrentam o mesmo processo “saúde-doença”. As acessibilidades aos sistemas de saúde são diferentes, as formas de receber cuidados e também a possibilidade de obter um diploma universitário em ciências da saúde.

Qualquer membro das equipes de saúde, em qualquer lugar do mundo, deve ser treinado para garantir o direito à saúde das mulheres. Da mesma forma, os sistemas de saúde devem dar igual prioridade aos trabalhadores do sexo masculino e feminino para fazer parte dos sistemas. Isso deve ser feito especialmente em posições gerenciais, que geralmente são reservadas aos homens.

Saúde sexual e reprodutiva no Dia Internacional da Mulher

Mulher em consulta com ginecologista
Em termos de saúde sexual e reprodutiva feminina, ainda há muito a ser feito. Em muitos lugares, ainda existem dificuldades de acesso a métodos contraceptivos e há casos de maus-tratos durante a gravidez e o parto.

Um pilar da saúde da mulher é o aspecto sexual e reprodutivo. Grande parte das desigualdades e problemas de acessibilidade ocorrem em relação aos métodos contraceptivos, no atendimento do parto e no monitoramento de patologias oncológicas ginecológicas, como o câncer do colo do útero.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde sexual e reprodutiva como um estado de bem-estar físico, mental e social em tudo relacionado ao sistema reprodutivo, suas funções e processos. Isso também implica os direitos a uma vida sexual satisfatória e gratuita.

O Dia Internacional da Mulher e sua defesa da igualdade não excluem de forma alguma a saúde sexual e reprodutiva. As mulheres devem ter acesso aos métodos contraceptivos que desejarem usar a qualquer momento. Da mesma forma, elas não devem encontrar julgamentos de valor quanto à sua escolha junto aos profissionais de saúde.

Isso também inclui o atendimento humanizado ao parto e à gravidez, com respeito aos direitos das mulheres. Atualmente, ainda existem muitas mulheres que sofrem abuso psicológico durante a gravidez por parte dos médicos ou parteiras. O sistema de saúde deve garantir um ambiente acolhedor e favorável durante todo o processo.

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A oportunidade de celebrar a igualdade no Dia Internacional da Mulher

A celebração do Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para promover ainda mais os direitos iguais. Ainda há muito a ser feito para que possamos falar de uma verdadeira igualdade de gênero.

Na área da saúde, as leis e os profissionais de saúde devem dar o exemplo. Toda mulher merece receber os melhores cuidados de saúde possíveis, independentemente de onde more e da sua condição. Não há lugar para permitir a discriminação em nenhuma de suas formas.

Se você for vítima de alguma forma de abuso, desigualdade ou violação de seus direitos como paciente, não hesite em denunciar. Muitos países já têm espaços e escritórios dedicados inteiramente a lidar com questões femininas.

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