Soluções militares na Síria causaram década de destruição, diz relatório • A Referência

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Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas

A Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria está exigindo um revigoramento dos esforços internacionais para acabar com o conflito e colocar o país no caminho da paz e da justiça. 

O apelo integra o novo relatório publicado nas vésperas do décimo aniversário do conflito na Síria, em março. 

A comissão critica a disponibilidade das partes em conflito para sacrificar direitos fundamentais por ganhos políticos de curta duração ou a pretexto de combater o terrorismo

No documento de 20 páginas, os autores relembram as mais hediondas das violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos cometidas contra a população civil desde março de 2011. 

Escombros de escola onde vivem 16 famílias em Damasco, na Síria (Foto: Divulgação/Ocha)

“Tais atos são susceptíveis de constituir crimes contra a humanidade, crimes de guerra e outros crimes internacionais, incluindo genocídio“, diz o relatório.

“As partes neste conflito têm beneficiado da intervenção seletiva e da lamentável negligência da comunidade internacional”, disse o presidente da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, em comunicado.

Segundo ele, as crianças, mulheres e homens da Síria pagaram o preço quando um governo autoritário e brutal desencadeou uma violência avassaladora para reprimir a dissidência.

Agora, Pinheiro diz que é preciso realizar todos os esforços para apoiar uma resolução pacífica e negociada para o conflito e para ajudar a colocar a Síria no caminho de um futuro estável, próspero e justo para todo o seu povo. 

Abusos 

O grupo de especialistas examina como as partes em conflito usaram armamentos que minimizaram os riscos para seus combatentes, mas não os civis.  

Dez anos depois, mais da metade da população se deslocou para outras regiões ou para fora do país. As cidades se reduzem a escombros e um grande grupo de atores armados continua a atacar a população. 

Sírios sofreram bombardeios aéreos e suportaram ataques de armas químicas. Os cercos lhes causaram fome e restrições à ajuda humanitária, tanto na linha da frente como na fronteira.

Tais atos ocorreram mesmo após a aprovação do auxílio pelo Conselho de Segurança. Outro membro da comissão, a especialista Karen Koning AbuZayd, lembrou que a Síria foi um importante país de acolhimento de refugiados no passado.  

ONU: Soluções militares na Síria causaram década de morte e destruição, diz relatório
Meninos refugiados no campo de Raqqa, na Síria, em outubro de 2020 (Foto: Unicef/Moises Samam)

“É injusto que, por dez anos, a ajuda humanitária tenha sido consistentemente adiada e negada apesar das necessidades de tantos sírios, palestinos e outros refugiados”, pontuou.

O relatório afirma que todas as partes continuam relutantes em investigar de forma transparente alegações de má conduta e processar os perpetradores.  

Ainda assim, a comissão destaca eventos positivos no setor judicial em outros Estados-membros. Houve uma contribuição para mais de 60 dessas investigações, com base em suas quase oito mil entrevistas e informações sobre cerca de 3,2 mil acusados. 

O relatório conclui pedindo soluções inovadoras para conseguir justiça. A comissária Hanny Megally afirma que “a falta de ação do Conselho de Segurança não precisa impedir a ação em outras frentes.” 

Apelo ao Conselho de Segurança

Segundo ela, as demandas das vítimas por justiça e responsabilidade são parte central de qualquer paz durável. 

Megally destaca medidas sobre desaparecidos e detidos, ações de apoio às famílias, desmobilização de crianças combatentes, apoio psicossocial e restauração de documentação civil. “Elas não podem ficar à deriva depois do fim do conflito”, disse.

O relatório conclui pedindo um cessar-fogo permanente. O documento deve ser apresentado em 11 de março, durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

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