Renda Brasil: Congresso avalia que governo tem “gordura para cortar”

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Renda Brasil: Congresso avalia que governo tem “gordura para cortar”

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O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a cortar na “carne” despesas que podem contribuir para reforçar o Renda Brasil, programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família e deve receber outro nome. A avaliação é de que ainda há “gordura” nos custos com a máquina administrativa e com servidores que pode ajudar a aumentar o espaço no Orçamento para a área social, principalmente depois da pandemia da covid-19, segundo apurou o Estadão.

Uma das propostas em análise é também criar o novo programa condicionando o gasto à aprovação de novas medidas. Isso daria mais tempo para o Congresso discutir o reforço no Bolsa Família com mais beneficiários e recursos. Esse mecanismo de despesa condicionada já foi utilizado para o cumprimento da chamada “regra de ouro”.

Prevista na Constituição, essa regra impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio da máquina.

O Executivo envia um crédito adicional orçamentário para o Congresso com fontes condicionadas às medidas de corte de gastos. Até agora, o Renda Brasil só pode contar com R$ 34,9 bilhões previstos para o Bolsa Família em 2021 na proposta de Orçamento enviada pelo governo.

O valor é maior que os R$ 29,5 bilhões previstos inicialmente no Orçamento deste ano, mas insuficiente para fazer a transição do auxílio emergencial que acaba em dezembro, num cenário de aumento da pobreza e fome.

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