Início ECONOMIA Reforma deve elevar carga tributária em R$ 40 bi ao ano, diz Leichsenring

Reforma deve elevar carga tributária em R$ 40 bi ao ano, diz Leichsenring

por Douglas Rodrigues
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O economista-chefe da Verde Asset Management, Daniel Leichsenring, disse nesta 4ª feira (7.jul.2021) que a reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo Bolsonaro vai aumentar a carga tributária em, pelo menos, R$ 40 bilhões ao ano.

Na avaliação dele, o texto cria uma série de obstáculos para o investimento privado no país, sobretudo no setor de infraestrutura.

Em seminário virtual promovido pelo Poder360, Leichsenring afirmou que o Brasil fica melhor hoje se a reforma não avançar no Congresso.

“Na nossa estimativa preliminar, estamos estimando que a carga tributária vai se elevar em, pelo menos, R$ 40 bilhões ao ano. É um aumento muito significativo do nível de impostos que está sendo cobrado”, afirmou.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes, disse que pode avaliar a fazer ajustes no texto. “O projeto está aí para ser debatido. Nós estamos considerando todas as propostas que sejam construtivas e que contribuam para o seu aperfeiçoamento”.

Já o assessor especial do Ministério da Economia, Isaías Coelho, disse que o objetivo da reforma do Imposto de Renda é ter impacto neutro sobre a carga tributária. “Se formos surpreendidos, certamente se abrira espaço para reduções adicionais de tributação”, afirmou.

“A reforma do IR certamente não aumenta a carga tributária. Ela tira tributação de um lado e coloca no outro. Essa tributação da pessoa jurídica muito elevada tem feito o Brasil aparecer nas comparações internacionais hostil ao investimento por ter uma tributação cumulativa de 34%. É elevada em relação a outros países”, disse Isaías, uns dos autores da proposta.

A 1ª fase da reforma tributária foi apresentada pelo governo federal em 2020. O texto (PL 3.887/2020) propõe a unificação dos impostos PIS e Cofins em um único tributo, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O relator do texto é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Em junho de 2021, o governo enviou ao Congresso a 2ª parte. O novo texto propõe a reformulação das regras do IR (Imposto de Renda). No projeto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) propôs ao Congresso uma alíquota de 20% sobre dividendos, com exceção para os acionistas que recebem R$ 20.000 mensais (R$ 240 mil por ano) de micro e pequenas empresas. O relator é o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Além das propostas do governo, ainda tramitam projetos do próprio Legislativo, como a PEC 45.

Caminhos para a Reforma Tributária

O seminário virtual para debater a reforma dos tributos foi promovido pelo Poder360 e transmitido via YouTube.

Participaram da conversa:

  • o secretário especial da Receita Federal, José Tostes;
  • o assessor especial do Ministério da Economia, Isaías Coelho;
  • o economista-chefe da Verde Asset Management, Daniel Leichsenring; e
  • o professor titular de Direito Financeiro da USP Heleno Torres.

A mediação foi feita pelo jornalista Fernando Rodrigues, diretor de Redação do Poder360.

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