Início TUDO SOBRE CARROS R$ 240 mil? Entenda o sistema que cobra multas astronômicas na Finlândia

R$ 240 mil? Entenda o sistema que cobra multas astronômicas na Finlândia

por Pedro Henrique Oliveira
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Policial com pistola medidora de velocidade
Nos países europeus que utilizam o sistema, não há teto para o custo da multa Marco de Bari/Quatro Rodas

Imagine ser multado por ultrapassar o limite de velocidade de uma via e a cobrança recebida ser de, aproximadamente, R$ 242.000. Parece erro de digitação, mas existe um sistema que torna essas multas altíssimas algo real.

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O sistema peculiar é utilizado pelos países nórdicos e escandinavos na Europa, entre eles a Finlândia. Lá foi aplicada o que se acredita ser a multa mais cara da história.

Em outubro de 2001 o diretor da Nokia, Anssi Vanjoki, foi pego acima do limite de velocidade. Ele estava com sua Harley Davidson a 75 km/h em uma via que tinha 50 km/h como limite. Como resultado, o diretor da empresa de telecomunicações finlandesa recebeu uma multa de € 116.000. Mas qual o motivo desse valor?

Anssi Vanjoki visto de frente
Pelo que se tem registro, a maior multa já aplicada foi ao diretor da Nokia, Anssi Vanjoki, em outubro de 2001 Reprodução/Internet

Como funciona o sistema de multas por renda chamado “day fine”?

Utilizando a Finlândia como exemplo, as multas de trânsito, assim como punições por furto, são calculadas com base na renda do infrator. Quanto maior a renda do indivíduo que cometeu o delito, maior o valor da multa. Essa decisão serve para tornar a punição proporcional e justa para ricos e pobres. 

No caso do diretor da Nokia, o sistema utilizou como base o último dado de renda disponível que apontava que Anssi Vanjoki tinha € 14 milhões em conta. O resultado foi a multa de mais de R$ 242.000 (na cotação de janeiro de 2002, o euro custava 2,09 reais). 

Uma outra situação levantada pelo jornalista Joe Pinsker, do The Atlantic, é do empresário Reima Kuisla. Ele foi pego a 105 km/h em uma via que tinha 80 km/h como limite. Ele havia declarado uma renda de cerca de 6,5 milhões de euros, o que resultou na multa de mais de € 54.000. 

Multa de Reima Kuisla
O empresário finlandês Reima Kuisla ficou indignado com a multa no valor de mais de € 54.000 Reprodução/Internet

O cálculo que é feito é, em tese, simples. Primeiro há uma estimativa de quanto o indivíduo gasta em um dia e divide-se esse número por dois. Leva-se em conta o número de filhos dele ou dela e retira-se um valor para despesas básicas, cerca de € 255. O resultado é a quantia apropriada para a multa. Após isso, o sistema define quantos “dias” a pessoa será punida, conforme a gravidade do delito. 

Então, por exemplo, um finlandês que andou cerca de 24 km/h acima do limite de velocidade será punido por 12 dias, enquanto alguém que estava 40 km/h acima do limite receberá a punição por 22 dias. Portanto, ao longo do período definido pelo sistema, o indivíduo terá uma cobrança de metade do valor que gastaria com base em sua renda. 

Farol com a luz verde acesa
O sistema de day fine existe na Finlândia desde a década de 1920 Moritz Kindler/Unsplash

Dito isso, mesmo com um limite de cobrança de 120 dias, não há um teto para o valor da multa, ou seja, quanto maior a renda do indivíduo, maior será o valor que ele terá que pagar. A finalidade é adotar um sistema igualitário. Se valores considerados baixos incomodam as classes menores, valores maiores devem incomodar os mais ricos a ponto de que não voltem a cometer as infrações. 

Placa amarela de 50 milhas por hora
Apesar das infrações virarem notícia, os valores foram reduzidos após apelações Elisa/Unsplash

Para efeito de comparação, um cidadão que cometa a mesma infração que o empresário Reima Kuisla, mas que ganhe € 50.000 e não 6,5 milhões, e não tenha filhos pequenos, terá que pagar cerca de 345 euros.

Quais foram os desfechos das multas?

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Kuisla protestou contra o alto valor em uma rede social. “Para as pessoas mais ricas e que têm maior renda, a Finlândia é um país impossível de se viver”, afirmou. Após receber a cobrança, ele fez 12 publicações com tom elevado, onde inclusive falava que, com o valor, poderia comprar uma nova Mercedes.

Quando procurado pelo The New York Times, ele disse que não daria entrevista e afirmou que “o jeito que as coisas são feitas na Finlândia não faz o menor sentido”. Antes de desligar, questionou “para o que e quem essa sociedade (finlandesa) existe”. Outro cidadão finlandês, multado em € 50.000, disse que os valores eram fruto de um “estado que não é governado constitucionalmente”. 

Vista de Helsinque, na Finlândia
A intenção da punição com base na renda é “punir o bolso” dos mais ricos para que não voltem a cometer as infrações Tapio Haaja/Unsplash

Como explica o jornalista Joe Pinsker, quando algo gera tamanha revolta dos mais ricos significa que, provavelmente, um processo mais justo está em utilização. O próprio superintendente do Conselho Nacional de Polícia da Finlândia na época, Pasi Kemppainen, afirmou que o sistema é “antigo e cobrava multas altas, mas apenas daqueles que poderiam pagar esses valores”. 

Multa finlandesa
Embora exista a possibilidade de cobrar quantias exorbitantes dependendo do infrator, os valores das multas do sistema não costumam exceder os € 500. Reprodução/Internet

Mesmo assim, por conta de toda a repercussão das quantias, as duas multas, tanto de Reima Kuisla como de Anssi Vanjoki, foram reduzidas. Vanjoki afirmou que a multa havia sido calculada com base na sua renda em 1999, que girava em torno de € 14 milhões. Segundo ele, quando a infração foi cometida em 2001, sua renda era bem diferente. 

Após apelações, ambos os empresários finlandeses conseguiram reduzir as cobranças para valores que, para eles, eram simbólicos. 

E em outros lugares?

Nos Estados Unidos, o sistema chegou a ser testado em algumas regiões. A diretora executiva da ONG Justice Strategies, Judith Greene, ajudou a implementar um teste do sistema em Staten Island cerca de 30 anos atrás. Pouco tempo depois, uma iniciativa semelhante surgiu em Milwaukee.

Esse sistema não progrediu em território norte-americano porque, de acordo com as autoridades, as punições não eram severas o suficiente e “o foco era prender”, afirma Greene. 

  • Entretanto, a questão do encarceramento em massa é discutida atualmente, o que abre espaço para uma nova chance do sistema nos EUA. “Temos um novo ambiente, em relação a atitudes públicas sobre justiça criminal e sentenças. Por que não tentar agora?”, conclui. 

    Por outro lado, aqui no Brasil, a multa por excesso de velocidade é dividida em três partes. Quando o infrator está a até 20% a mais que o permitido na via, quando ele está a até 50% acima do limite de velocidade e, por último, quando ele está mais de 50% acima do limite de velocidade da via.

    Excesso de velocidade, até 20% a mais do permitido na via (Média) R$ 130,16  4 pontos na carteira
    Excesso de velocidade, de 20% até 50% a mais do permitido na via (Grave) R$ 195,23  5 pontos na carteira
    Excesso de velocidade, acima de mais de 50% do permitido (Gravíssima)  R$ 880,41  7 pontos na carteira

     

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