Pix poderá ter limite de valor em transferências; TED será referência | Finanças

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Pix poderá ter limite de valor em transferências; TED será referência | Finanças

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O Banco Central definiu as regras para os limites de transações através do Pix: até fevereiro de 2021, as instituições financeiras deverão oferecer pelo menos 50% do limite para TED em transferências de mesma titularidade. Os critérios são diferentes para envios de dinheiro a contas de titularidade diferente, seja via chave Pix, inserção manual de dados ou QR Code.

A Instrução Normativa BCB n° 20 lembra que os bancos e as fintechs podem estabelecer limites de valor para realizar um Pix. No entanto, as instituições não poderão definir limites inferiores ao que o BC decidiu, baseados na TED e no cartão de débito.

Isso começa a valer em 3 de novembro, quando serão lançados alguns recursos do Pix; ele estará disponível de forma completa, para todos, em 16 de novembro.

Como explica o Valor, os bancos estão preocupados com a segurança do Pix, por isso quiseram limites diferentes de acordo com o horário e titularidade. “O BC acabou acatando, foi um avanço muito grande”, disse Carlos Eduardo Peyser, diretor de open banking do Itaú Unibanco.

Limite mínimo do Pix pode variar

As regras são meio complexas, e podem ser encontradas nas tabelas abaixo. Elas dependem:

  • do dia (útil ou não);
  • do horário (6h às 20h ou 20h às 6h);
  • do meio de atendimento (desktop ou celular);
  • da forma de iniciação (Chave Pix, QR Code);
  • e da titularidade (para você mesmo ou para outra pessoa).

Em alguns casos, vale a regra dos 50% da TED. Por exemplo, o Bradesco permite fazer TEDs de no máximo R$ 50 mil, portanto ele deverá liberar transferências Pix de pelo menos R$ 25 mil para mesma titularidade nos dias úteis, entre 6h e 20h. Em outros horários, o limite mínimo será o mesmo disponibilizado para compras no cartão de débito.

A partir de 1º de março de 2021, os limites mínimos para o Pix serão expandidos. Dependendo do caso, eles deverão corresponder a 100% dos valores para TED ou 100% do que é oferecido para compras no débito.

Pix em dias úteis, entre 6h e 20h:

Titularidade Canal Iniciação Limite mínimo até fev/2021 Limite mínimo a partir de mar/2021
Mesma Todos (desktop e celular) Todos 50% do limite para TED Mesmo limite para TED
Diferente Desktop Todos 50% do limite para TED Mesmo limite para TED
Diferente Celular Chave Pix já usada antes, ou inserção manual de conta já cadastrada 50% do limite para TED Mesmo limite para TED
Diferente Celular Chave Pix nunca usada antes, ou inserção manual de conta ainda não cadastrada Mesmo limite para cartão de débito Mesmo limite para cartão de débito
Diferente Celular QR Code dinâmico ou estático Mesmo limite para cartão de débito Mesmo limite para cartão de débito

Sábados, domingos e feriados, entre 6h e 20h:

Titularidade Canal Iniciação Limite mínimo até fev/2021 Limite mínimo a partir de mar/2021
Mesma Todos (desktop e celular) Todos Mesmo limite para cartão de débito Mesmo limite para TED
Diferente Desktop Todos Mesmo limite para cartão de débito Mesmo limite para TED
Diferente Celular Chave Pix já usada antes, ou inserção manual de conta já cadastrada Mesmo limite para cartão de débito Mesmo limite para TED
Diferente Celular Chave Pix nunca usada antes, ou inserção manual de conta ainda não cadastrada Mesmo limite para cartão de débito Mesmo limite para cartão de débito
Diferente Celular QR Code dinâmico ou estático Mesmo limite para cartão de débito Mesmo limite para cartão de débito

Em qualquer dia, entre 20h e 6h:

O limite do Pix deverá ser, no mínimo, o mesmo limite de compra disponibilizado para o cartão de débito. Isso vale para qualquer titularidade, canal e meio de iniciação.

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