PEC da prisão em segunda instância vai ficar para 2021

0
25

PEC da prisão em segunda instância vai ficar para 2021

Créditos:Todos direitos de imagens, vídeos e do texto referente a esse artigo estão no final:

Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter afirmado, em outubro, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância seria pautada este mês, o tema não deverá ser votado na Casa até o fim do ano.

O volume de pautas econômicas — a proposta orçamentária ainda não foi analisada — e a disputa deflagrada pela sucessão na presidência da Câmara empurraram a PEC para 2021.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial que debate o tema, descarta a possibilidade de votação:

— Este ano acabou. Nós temos só mais duas semanas de trabalhos na Câmara. Acho que não vamos votar mais nada além de MPs (Medidas Provisórias).

O relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), avalia que, se Maia desejasse, poderia “bater o martelo” e votar o texto. Ele disse que é preciso que haja pressão popular em torno do projeto.

— Precisa ser provocado pela sociedade. Entendo que precisa haver um empurrão — afirmou.

Maia tem reforçado a necessidade de aprovar a reforma tributária e a PEC emergencial, conjunto de medidas econômicas. Ele afirma que os temas são prioridades no rescaldo da crise causada pela pandemia de coronavírus, para melhorar o ambiente de negócios e dar alívio às contas dos estados e municípios.

O recesso parlamentar é outro empecilho para que a segunda instância entre na pauta. O Congresso deve trabalhar até o dia 17, apesar de o início oficial do recesso ser dia 22. E, na última semana de trabalho efetivo, foram convocadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sessões do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

FONTE ORIGINAL

Deixe uma mensagem para esse post

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui