Meu pai casou 2 vezes e tinha uma casa. Como é dividida a herança?

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Meu pai casou 2 vezes e tinha uma casa. Como é dividida a herança?

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Meu pai era casado e tinha uma casa. Se separou e casou novamente. Todos faleceram tanto a ex-esposa, meu pai e a esposa atual. Como fica a partilha da venda da casa com os filhos?

Resposta de Samir Choaib*, Andrea Della Bernardina Baptistelli* e Julia Marrach de Pasqual*:

Para uma resposta mais exata, precisaríamos entender em qual regime de bens o seu pai foi casado. Mas vamos partir do princípio que o primeiro casamento fosse regido pela comunhão parcial de bens, que é o mais comum.

Então a casa foi adquirida pelo casal de forma onerosa, constituindo um bem comum do casal, e na dissolução do casamento 50% da casa ficou pertencendo ao seu pai (a título de meação) e 50% para a ex-esposa.

No segundo casamento, ele já possuía 50% da casa, ou seja, tratava-se de um bem dele, sob o qual a nova esposa não teria direito à meação, apenas como herança, caso tenha falecido após ele.

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