Justiça mantém decisão contrária ao SBT por plágio em As Aventuras de Poliana

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A Justiça de São Paulo sustentou posição favorável aos artistas plásticos no processo movido contra o SBT por plágio em um cenário da novela As Aventuras de Poliana. A decisão proferida pelo desembargador Natan Zelinschi de Arruda, em segunda instância, manteve o canal de Silvio Santos como culpado.

Segundo o Notícias da TV,  Luca Bastolla e Maria Carolina Mello acusam a emissora de utilizar pinturas de suas autorias em partes da cidade cenográfica da novela protagonizada por Sophia Valverde.

Em outubro, a sentença foi vencida pelos reclamantes e o SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 700 mil. O valor, desta vez, foi reduzido em R$ 500 mil.

O magistrado entendeu que uma indenização “se mostra compatível com as peculiaridades fáticas, haja vista que a personalidade do artista deve ser levada em consideração e a criatividade não pode ser ignorada, mas, ao contrário, protegida”.

O SBT produziu imagens de um coração, raios e de lava idênticas aos trabalhos dos artistas sem dar os devidos créditos. As obras foram pintadas na fachada da escola, um dos cenários da cidade cenográfica da trama.

Luca e Maria até tentaram fazer um acordo extra judicial com o SBT, antes da abertura do processo, ainda em 2018, mas não obtiveram sucesso. Na primeira instância, a juíza Tonia Youka Koruku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, havia baseado sua sentença na Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e determinado o pagamento de R$ 500 mil por danos materiais e de R$ 200 mil por danos morais.

O departamento jurídico da emissora, no entanto, não concordou com os valores da indenização e entrou com um recurso. A defesa do SBT usou o argumento  que uma arte secundária em cenário não poderia ser considerada como direito autoral ou, ao menos, que a punição fosse reduzida.

O SBT informou ao Notícias da TV que “recorreu da decisão”. Os artistas ainda não receberam a indenização e aguardam o processo transitar em julgado, ou seja, não ser mais passível de recurso.

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