deputados aprovam auxílio emergencial de até R$ 300

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Os deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovaram hoje um projeto de lei para a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300 para famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro. O programa “Supera Rio” é de enfrentamento à pandemia da covid-19 e tem validade até o final de 2021.

Segundo o projeto, poderão receber o auxílio pessoas que comprovem renda igual ou inferior a R$ 100 ou aquelas que não possuem vínculo formal de trabalho há mais de seis meses. A proposta é do presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), e agora segue para a sanção do governador em exercício Claúdio Castro (PSC).

O projeto prevê que cada beneficiário receba o pagamento de R$ 200, com um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, limitado a duas crianças ou adolescentes. O auxílio emergencial estadual não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um eventual auxílio do governo federal.

“Serão priorizadas para concessão do benefício as pessoas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade”, ressalta o projeto de lei.

Além do auxílio emergencial, o programa “Supera Rio” prevê a abertura de uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores individuais, cooperativas e profissionais autônomos.

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