Conselho de Supervisão analisará suspensão de Trump no Facebook

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O Facebook anunciou nesta quinta-feira (21) que o seu recém-criado Conselho de Supervisão será o responsável por decidir se mantém suspensas as contas de Donald Trump nas plataformas da empresa. Enquanto isso, os perfis do ex-presidente dos Estados Unidos seguem bloqueados.

As contas de Trump no Facebook e no Instagram foram suspensas no último dia 7, pouco tempo depois de apoiadores do republicano invadirem o Capitólio dos EUA, em resposta às incitações feitas por ele nas redes sociais. O Twitter tomou uma medida ainda mais drástica, banindo o político do serviço.

Na época, Mark Zuckerberg disse que os riscos de permitir o uso dos perfis pelo então líder americano eram “grandes demais”. Inicialmente, as contas ficaram bloqueadas por 24 horas devido às violações dos termos de uso, mas posteriormente as restrições foram ampliadas para duas semanas, coincidindo com a data da posse do presidente eleito Joe Biden.

A última postagem no perfil é do dia 6 de janeiro.Fonte:  Facebook/Donald Trump 

Em comunicado, o vice-presidente do Facebook Nick Clegg disse que a decisão tomada naquela ocasião foi “necessária e certa”. Ele ressaltou ainda que dada a importância do caso, a companhia passou ao Conselho a missão de definir sobre a manutenção ou não das restrições, em um julgamento independente.

Decisão em até 90 dias

Formado em 2020, o Conselho de Supervisão do Facebook foi estabelecido com o objetivo de fornecer um processo de apelação para as decisões de moderação de conteúdo tomadas pela plataforma.

Ele conta com 40 pessoas representando todos os continentes, incluindo advogados, ativistas de direitos humanos, jornalistas e ex-juízes. No caso de Trump, o julgamento será feito por um painel de cinco membros, que avaliarão se as suas postagens realmente violaram as regras e os valores da rede social. O ex-presidente também poderá se defender, apresentando suas justificativas.

Conforme o estatuto, o Conselho tem até 90 dias para tomar a decisão final, que não pode ser modificada por Zuckerberg ou qualquer outro executivo da companhia.

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