Com Renda Cidadã, Fundeb perde R$ 8 bi e prejudica 17 milhões de alunos

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Com Renda Cidadã, Fundeb perde R$ 8 bi e prejudica 17 milhões de alunos

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O uso de parte dos recursos da educação para financiar o Renda Cidadã pode impactar quase metade dos alunos brasileiros. O plano do governo divulgado ontem foi usar para o programa 5% dos recursos do Fundeb, fundo de desenvolvimento da educação básica renovado neste ano, além de dívidas de precatórios.

No caso do Fundeb, essa realocação apresentada pelo governo equivale a 8 bilhões de reais tirados do fundo por ano dentro dos valores de hoje, segundo cálculos do Todos Pela Educação.

Segundo as estimativas, 2,7 mil municípios e 17 milhões de alunos podem ser afetados com a perda dos recursos. É quase metade dos 39 milhões de alunos que a rede pública brasileira atende na educação básica.

O maior impacto do uso do Fundeb no Renda Cidadã será nos municípios e estados mais pobres, que precisam mais dos recursos.

O interesse do governo no Fundeb decorre do fato de o fundo não ser incluído nos limites do teto de gastos. O governo vem afirmando que fará o Renda Cidadã sem furar o teto, mas economistas ouvidos pela EXAME criticaram o uso do Fundeb tanto pelo corte em recursos já combinados para a educação quanto pela tentativa de burlar extraoficialmente o limite de gastos.

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