Bolsonaro nega briga e diz querer transparência nos preços

Após anunciar uma troca no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou hoje que haja uma “briga” com a estatal, dizendo apenas que o governo quer mais transparência e previsibilidade, principalmente no que diz respeito aos reajustes no preço dos combustíveis e a todos os fatores que o influenciam.

Bolsonaro classificou como “infundadas” as acusações de que ele estava tentando interferir na Petrobras ao nomear o general Joaquim Silva e Luna, que hoje comanda a Itaipu Binacional, para suceder Roberto Castello Branco na presidência da estatal.

“Queria cumprimentar todos aqueles que não se deixaram levar pelas falácias da mídia”, disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto. “É natural que, quando se tem um prazo para acabar um mandato, ele [presidente] seja reconduzido ou outro seja colocado em seu lugar. Saiu um bom gestor e está entrando um excelente gestor, no caso, Silva e Luna”.

Bolsonaro também aproveitou para fazer afagos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da solenidade, mas não deu declarações públicas desde o anúncio da troca no comando da Petrobras. Segundo o presidente, Guedes foi uma das pessoas mais importantes na luta contra a pandemia de covid-19, que já deixou mais de 247 mil mortos no Brasil.

“Uma das pessoas mais importantes nesta luta foi o senhor ministro Paulo Guedes — que, obviamente, por ser um homem que decide as finanças no governo, ele tem amigos e opositores. Mas a todo mundo, a todos, ele tratou com muita galhardia. E nós precisamos da economia para vencer a pandemia”, elogiou Bolsonaro.

MP-TCU vê “viés eleitoral”

O anúncio da troca no comando da Petrobras e, adicionalmente, a promessa de corte nos impostos federais que incidem sobre o preço dos combustíveis, ambos feitos por Bolsonaro, têm “viés eleitoral”, na visão do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

O órgão enviou uma representação à presidente do tribunal para suspender a nomeação de Silva e Luna até que o TCU julgue se as decisões de Bolsonaro configuram tentativa de interferência na estatal.

No documento, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado reconhece que o presidente possui “atribuições e escolhas a serem realizadas”, mas defende que os anúncios, se confirmados na prática, vão de encontro aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade.

“Entendo que a intervenção na estatal — seja aumento ou diminuição de impostos, seja troca de altos escalões — com fins eleitoreiros é ilegal”, disse o subprocurador. “A se confirmarem, no mundo dos fatos, as notícias jornalísticas e os interesses por detrás das escolhas realizadas, há o risco de o presidente da República ter incorrido em flagrante desvio de finalidade pública, utilizando-se indevidamente de seu cargo com fins eleitoreiros a interferir politicamente na Petrobras”.

A representação, de caráter cautelar, ainda depende da decisão do ministro relator ou da presidente do TCU para ser confirmada.

(Com Reuters)