Ao vivo: CCJ do Senado discute projeto sobre marco temporal



A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado analisa nesta 4ª feira (20.set.2023) o projeto de lei 2.903 de 2023, que trata sobre o marco temporal e estabelece como terra indígena só ocupações registradas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O texto foi aprovado na Câmara em 30 de maio, em derrota para o governo.

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